| Projeto: |
|
PL 535 06/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-535/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0535-2016 |
| Promovente: |
|
Juliana Cardoso |
| Ementa: |
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA REDE DE OUVIDORIAS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR / ATENDIMENTO / COMPETENCIA / DENUNCIA / DIRETRIZ / OUVIDORIA / OUVIDORIA SUS / POSTO DE SAUDE / RECLAMACAO / REDE DE OUVIDORIAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE / SISTEMA UNICO DE SAUDE / SUGESTAO / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0764-2019
ver documento ADM1915-2019
ver documento SAUDE0001-2020
ver documento FIN1129-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 09/11/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/12/2016 | Encaminhado em 16/12/2016 | | CCJ | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 23/05/2019 | | ADM | Recebido em 23/05/2019 | Encaminhado em 17/10/2019 | | SAUDE | Recebido em 18/10/2019 | Encaminhado em 06/02/2020 | | FIN | Recebido em 06/02/2020 | Encaminhado em 18/11/2020 | | SGP12 | Recebido em 07/12/2020 | Encaminhado em 07/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 07/12/2020 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 288, Legislatura 17 em 18/11/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 275/2020 de 07/10/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/03/2022 atraves do(a) Proc SEI 6010.2022/0000312-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 148/2022
|